Política de Privacidade e Cookies
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a Ótica Solare coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
Ao navegar no site, criar conta ou realizar compras, você declara ter lido e compreendido esta Política.
Última atualização: 05/02/2026
1. Identificação do Controlador
Controladora dos dados pessoais:
Razão social: Ótica Web Mey Comércio Varejista de Produtos Opticos Eirelli.
CNPJ: 33.656.352/0001-59
Endereço: Rua do Parque, 544 – sala 101 - Bairro São Geraldo – Cep - 91.780-590 Porto Alegre – Rio Grande do Sul
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Willian Orth
E-mail: [email protected]
2. Dados pessoais coletados
2.1 Dados fornecidos pelo titular
Podemos coletar dados fornecidos quando você:
• cria conta;
• realiza compras;
• assina newsletter;
• entra em contato com o SAC;
• participa de promoções.
Dados coletados podem incluir: nome completo; CPF ou CNPJ; data de nascimento; endereço completo; e-mail; telefone; histórico de compras; preferências de consumo.
Dados de pagamento são processados por intermediadores certificados e não ficam armazenados integralmente em nossos servidores.
2.2 Dados coletados automaticamente
Coletamos via cookies e tecnologias similares: endereço IP; tipo de dispositivo e navegador; páginas visitadas; tempo de permanência; geolocalização aproximada.
3. Finalidades do tratamento
Os dados são utilizados para:
• processar e entregar pedidos;
• emitir notas fiscais;
• realizar análise antifraude e de segurança;
• prestar atendimento e suporte;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• enviar comunicações de marketing (quando autorizado);
• melhorar a experiência de navegação e personalizar ofertas.
4. Bases legais para o tratamento
Tratamos dados com base em:
• execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• legítimo interesse do controlador;
• proteção do crédito e prevenção à fraude;
• consentimento do titular.
5. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados estritamente necessários com:
• empresas de logística e transportadoras (para entrega);
• intermediadores de pagamento e instituições financeiras;
• ferramentas de marketing e análise de dados;
• provedores de infraestrutura tecnológica e segurança;
• autoridades judiciais ou administrativas, quando exigido.
6. Transferência internacional de dados
Seus dados podem ser armazenados em servidores de nuvem localizados fora do Brasil, garantindo-se níveis adequados de proteção conforme exigido pela LGPD.
7. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição, incluindo uso de criptografia SSL, firewalls e controles de acesso rigorosos.
8. Cookies
Utilizamos cookies para funcionalidades essenciais, estatísticas e publicidade. Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador.
9. Monitoramento e Auditoria
Realizamos auditorias de segurança e revisões de acesso de dados periódicas. Em caso de incidente relevante, notificaremos a ANPD e titulares afetados.
10. Retenção de dados
Mantemos dados:
• durante a relação contratual;
• por até 5 anos após a última compra para obrigações legais;
• até revogação do consentimento para marketing;
• logs conforme legislação.
Após os prazos, dados são anonimizados ou eliminados.
11. Direitos do titular
Você pode solicitar:
• confirmação de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção;
• anonimização ou eliminação;
• portabilidade;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões automatizadas;
• informações sobre compartilhamento.
Solicitações: [email protected] Prazo de resposta: até 15 dias, prorrogável mediante justificativa. Você pode reclamar à ANPD: www.gov.br/anpd
12. Comunicações
Comunicações transacionais podem ser enviadas independentemente de consentimento. Comunicações de marketing exigem consentimento e possuem opção de cancelamento.
13. Responsabilidades do usuário
O usuário deve:
• fornecer dados corretos;
• proteger credenciais;
• informar uso indevido da conta.
14. Menores de idade
Serviços destinados a maiores de 18 anos. Dados de menores serão excluídos quando identificados sem consentimento legal.
15. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas.
16. Legislação e foro
Aplica-se a legislação brasileira, sendo competente o foro do domicílio do consumidor.
17. Contato
DPO: [email protected]
Política de Entrega
Esta Política de Entrega estabelece as condições de envio, prazos, responsabilidades e procedimentos relacionados às entregas realizadas pela Ótica Solare, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Última atualização: 05/02/2026
1. Prazo de processamento e postagem do pedido
Após a confirmação do pagamento e aprovação na análise antifraude, o pedido passa pelas etapas internas de:
• separação;
• conferência;
• embalagem;
• emissão da nota fiscal;
• postagem.
O prazo de processamento interno pode levar até 2 dias úteis, salvo indicação diferente na página do produto ou em períodos promocionais.
O prazo total de entrega informado no checkout é composto por:
• prazo de processamento interno;
• prazo de transporte da transportadora.
2. Produtos sob encomenda ou personalizados
Produtos personalizados, como óculos com lentes graduadas, podem exigir prazo adicional de fabricação.
Nesses casos:
• o prazo começa após confirmação do pagamento e validação dos dados necessários (ex.: receita);
• o prazo estimado será informado na página do produto ou no checkout.
3. Prazo de entrega e início da contagem
O prazo de entrega varia conforme: CEP de destino; modalidade de envio escolhida; disponibilidade de estoque; validação de pagamento e segurança.
O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.
Os prazos exibidos no checkout são estimativas e podem ser atualizados durante o trânsito por fatores logísticos.
4. Modalidades de frete
A Ótica Solare oferece diferentes opções de envio (ex.: Correios, transportadoras privadas). A disponibilidade de cada modalidade depende da região de entrega e das características do produto.
5. Valor do frete
O frete é calculado automaticamente com base no peso, dimensões dos produtos, distância e modalidade escolhida. Campanhas de "Frete Grátis" podem ocorrer sob condições específicas informadas no site.
6. Tentativas de entrega
As transportadoras realizam geralmente até 3 (três) tentativas de entrega em dias e horários alternados. Caso não haja sucesso, o produto poderá ser direcionado para uma unidade de retirada (Correios) ou retornar ao nosso centro de distribuição.
7. Endereço de entrega
O preenchimento correto e completo do endereço é de inteira responsabilidade do cliente. Por motivos de segurança e prevenção a fraude, não realizamos alteração de endereço após a finalização do pedido e emissão da Nota Fiscal.
8. Entrega em áreas com restrição
Os Correios e algumas transportadoras podem possuir restrições de entrega em áreas consideradas de risco ou de difícil acesso. Nesses casos, o cliente poderá ser solicitado a retirar o pedido em uma agência indicada.
9. Horário de entrega
As entregas ocorrem em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Algumas transportadoras podem realizar entregas aos sábados.
10. Responsabilidade no recebimento
É necessário que haja uma pessoa maior de 18 anos no local para o recebimento e assinatura. A entrega pode ser feita a porteiros, secretárias ou familiares que se encontrem no endereço.
11. Conferência no ato da entrega
O cliente deve recusar o recebimento se a embalagem estiver aberta ou avariada. Recomenda-se conferir os itens imediatamente. Notifique o SAC em até 48 horas em caso de avaria.
Após confirmação de entrega pela transportadora, a responsabilidade pela guarda do produto passa ao destinatário.
12. Ausência do destinatário
Se o pedido retornar por ausência, endereço incorreto ou recusa: poderá ser cobrado novo frete para reenvio.
13. Possíveis fatores de atraso
Atrasos podem ocorrer por: validação antifraude; inconsistências cadastrais; eventos climáticos; greves ou paralisações; restrições logísticas ou sanitárias; indisponibilidade temporária de estoque. A Ótica Solare manterá o cliente informado sempre que possível.
14. Direito de arrependimento
O cliente pode desistir da compra em até 7 dias após o recebimento, conforme o CDC. Os procedimentos seguem a Política de Trocas e Devoluções.
15. Garantia legal
Produtos possuem garantia legal: 90 dias para produtos duráveis; 30 dias para produtos não duráveis.
16. Proteção de dados pessoais
Os dados utilizados para entrega incluem: nome; CPF; endereço; telefone; e-mail.
Finalidades: emissão de nota fiscal; entrega do pedido; comunicação sobre status; prevenção à fraude logística.
Base legal: execução de contrato; obrigação legal; legítimo interesse. Dados são compartilhados apenas com transportadoras e autoridades quando necessário.
17. Atendimento
E-mail: [email protected]
DPO: [email protected]
18. Disposições finais
Esta política integra os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Ótica Solare.
Política de Pagamento
Esta Política de Pagamento estabelece as regras para compras realizadas no site da Ótica Solare, garantindo transparência, segurança e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet e demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico.
Última atualização: 05/02/2026
1. Informações gerais
1.1 Processamento de pagamentos
A Ótica Solare atua como comerciante responsável pela venda e utiliza intermediadores de pagamento certificados para processamento das transações. Os parceiros de pagamento adotam: criptografia de ponta a ponta; certificação PCI-DSS; mecanismos antifraude e validação de transações; conformidade com normas do Banco Central do Brasil. A Ótica Solare não armazena dados completos de cartões de crédito.
1.2 Confirmação do pedido
Após a finalização da compra, o cliente receberá e-mail contendo: número do pedido; itens adquiridos; valor total; forma de pagamento; prazo estimado de envio após confirmação do pagamento.
2. Meios de pagamento aceitos
São aceitas as seguintes formas de pagamento:
• PIX
• Boleto bancário
• Cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express, Hipercard, Diners)
As condições exibidas no checkout prevalecem no momento da compra.
3. Pagamento via PIX
Disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Confirmação imediata ou em poucos minutos. O QR Code ou chave copia e cola possui tempo de expiração informado no checkout. Caso o pagamento não ocorra no prazo, o pedido é cancelado automaticamente.
4. Pagamento via Boleto Bancário
Confirmação ocorre em até 2 dias úteis após o pagamento. O boleto pode ser pago em bancos, lotéricas ou aplicativos. O prazo de entrega do pedido começa a contar apenas após a confirmação bancária. Não é possível parcelar via boleto bancário.
5. Pagamento via Cartão de Crédito
O pagamento pode ser à vista ou parcelado. As condições de parcelamento (com ou sem juros) e parcela mínima são informadas no momento da compra. Todas as transações passam por análise antifraude, o que pode levar até 48 horas úteis. A Ótica Solare pode entrar em contato para confirmar dados.
6. Segurança e análise antifraude
Para segurança do cliente e da empresa, todos os pedidos passam por auditoria. Pedidos com divergências cadastrais ou suspeita de fraude podem ser cancelados. Recomenda-se que o titular do cartão seja o mesmo do cadastro.
7. Cupons de desconto e promoções
Cupons devem ser inseridos no campo indicado antes da finalização. Promoções não são cumulativas, salvo indicação contrária. O desconto aplica-se ao valor dos produtos, não necessariamente ao frete.
8. Cashback (quando disponível)
As regras de acúmulo e resgate de cashback seguem regulamento próprio disponível no site.
9. Alteração da forma de pagamento
Após a finalização e fechamento do pedido, não é possível alterar a forma de pagamento por motivos de segurança tributária e sistêmica. Caso deseje alterar, o pedido deverá ser cancelado e uma nova compra realizada, sujeita a disponibilidade de estoque.
10. Estornos e reembolsos
Em caso de cancelamento ou devolução:
• Cartão de Crédito: o estorno é solicitado à operadora em até 7 dias úteis após aprovação. O crédito pode aparecer em até 2 faturas dependendo da administradora.
• PIX e Boleto: reembolso via transferência bancária para conta do titular da compra (mesmo CPF/CNPJ) em até 10 dias úteis.
A restituição seguirá a legislação aplicável e a Política de Trocas e Devoluções vigente.
11. Proteção de dados de pagamento
Os dados de pagamento são utilizados exclusivamente para: execução do contrato de compra; prevenção à fraude e segurança do titular; emissão de nota fiscal; processamento de estornos e reembolsos; cumprimento de obrigações legais. Bases legais: execução de contrato; obrigação legal; legítimo interesse e prevenção à fraude. Os dados podem ser compartilhados com: intermediadores de pagamento; operadoras de cartão; sistemas antifraude; autoridades quando exigido por lei. Registros de transações são mantidos pelo prazo mínimo legal de 5 anos.
12. Nota fiscal
Todas as compras acompanham Nota Fiscal Eletrônica emitida com os dados fornecidos no cadastro. Não é possível alterar dados após a emissão.
13. Preços e disponibilidade
Os preços: são exibidos em reais; podem ser alterados sem aviso prévio; são válidos no momento da finalização da compra. Em caso de erro manifesto de preço, o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral. A compra está sujeita à confirmação de estoque.
14. Atendimento ao cliente
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (51) 2399-2619
15. Disposições finais
Esta política integra os Termos de Uso e a Política de Privacidade. É regida pela legislação brasileira, ficando eleito o foro do domicílio do consumidor para resolução de conflitos. Ao finalizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com estes termos.
Política de Garantia – Ótica Solare
Última atualização: 05/02/2026
Esta Política de Garantia estabelece as condições de garantia dos produtos comercializados pela Ótica Solare, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com as garantias oferecidas pelos fabricantes parceiros.
1. Garantia legal (CDC)
Todos os produtos comercializados pela Ótica Solare possuem garantia legal contra defeitos de fabricação, conforme o Código de Defesa do Consumidor: 90 dias para produtos duráveis. Esta garantia cobre defeitos de fabricação independentemente da garantia contratual do fabricante.
2. Garantia contratual dos fabricantes
Além da garantia legal, algumas marcas oferecem garantia contratual adicional, prestada diretamente pelo fabricante ou com intermediação da Ótica Solare. O prazo e a forma de atendimento variam conforme a marca do produto.
3. Garantia das armações
A garantia cobre defeitos de fabricação, tais como: falhas estruturais da armação; defeitos de solda; desprendimento de peças sem indícios de mau uso; defeitos de material ou acabamento.
3.1 Situações não cobertas pela garantia
A garantia não cobre danos decorrentes de: quedas ou impactos; torção ou mau manuseio; amassados ou deformações; riscos ou desgaste natural; exposição a calor excessivo; contato com produtos químicos; tentativa de conserto por terceiros; uso inadequado ou fora das recomendações.
4. Garantia das lentes oftálmicas
As lentes possuem garantia contra defeitos de fabricação no tratamento (antirreflexo, fotossensíveis).
4.1 Situações não cobertas:
Riscos decorrentes do uso ou limpeza inadequada; quebra de lentes; adaptação visual (neste caso, consulte a política de adaptação); montagem em armações usadas trazidas pelo cliente (risco do cliente).
5. Garantia de adaptação (Lentes)
Para lentes graduadas, oferecemos um período de adaptação de até 30 dias para lentes visão simples e 90 dias para lentes multifocais (dependendo do fabricante). Caso haja desconforto visual, o cliente deve apresentar novo exame médico comprovando a alteração da receita original.
6. Como acionar a garantia
O cliente deve entrar em contato com nosso SAC: WhatsApp: (51) 2399-2619 ou E-mail: [email protected].
Documentos necessários: Nota Fiscal de compra; Foto ou vídeo do defeito; Descrição detalhada do problema.
7. Análise técnica
O produto passará por uma análise técnica que pode levar até 30 dias (prazo legal do CDC). Caso o defeito seja confirmado, a Ótica Solare ou o fabricante providenciará: o conserto do produto; a substituição por um novo; ou a devolução do valor (caso o produto tenha saído de linha).
8. Custos de envio para garantia
Dentro do prazo de garantia legal (90 dias), os custos de envio para análise são de responsabilidade da Ótica Solare. Após esse prazo, os custos podem variar conforme a política do fabricante.
9. Prazos e contatos de fabricantes parceiros
Abaixo os prazos estimados de garantia contratual oferecidos pelas marcas (sujeitos a alteração pelo fabricante):
9.1 Luxottica — garantia 24 meses
Marcas: Ray-Ban, Oakley, Vogue, Michael Kors, Armani Exchange, Polo Ralph Lauren, Ralph Lauren, Grazi.
Contato: 0800-703-9444 / [email protected] / [email protected]
9.2 JR Adamver — garantia 12 meses
Marcas: Colcci, Mormaii, YouY
WhatsApp: (48) 3216-2000 / E-mail: [email protected]
9.3 Safilo — garantia 12 meses (intermediada pela Ótica Solare)
Marcas: Levis, Carrera, Polaroid, Tommy Jeans, Tommy Hilfiger, Carolina Herrera, Boss
E-mail: [email protected]
9.4 HB Suntech — garantia 12 meses
Marcas: HB, Secret
E-mail: [email protected]
9.5 Marchon — garantia 12 meses
Marcas: Lacoste, Nike, Calvin Klein
E-mail: [email protected]
9.6 GO Eyewear — garantia 12 meses
Marcas: Ana Hickmann, Bulget, Hickmann, Evoke, Atitude, Ferrati, Speedo
E-mail: [email protected]
9.7 Avodah — garantia 12 meses
Marcas: Maresia, Milano Vizzano
WhatsApp: (62) 98127-5518 / E-mail: [email protected]
10. Disposições Finais
A garantia é válida apenas para o comprador original e não é transferível. A Ótica Solare reserva-se o direito de atualizar esta política conforme mudanças na legislação ou nas políticas de fabricantes.
Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
A Ótica Solare valoriza a experiência de compra de seus clientes e estabelece a presente política em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Última atualização: 05/02/2026
1. Como solicitar atendimento
Solicitações de troca, devolução, cancelamento ou garantia devem ser realizadas por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente.
Canais de atendimento: Telefone e WhatsApp: (51) 2399-2619 / E-mail: [email protected]
Horário: segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30 (exceto feriados)
É necessário informar o número do pedido e o CPF do titular da compra.
2. Direito de arrependimento (até 7 dias)
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra realizada pela internet em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. Condições para aceitação da devolução: produto sem sinais de uso; embalagem original, acessórios, manuais e nota fiscal; produto em perfeitas condições de conservação e higiene. Após a aprovação da devolução, será realizado o reembolso integral do valor pago, incluindo o frete original. Caso o produto apresente sinais de uso, danos, ausência de itens ou condições inadequadas de higiene, a devolução poderá ser recusada e o produto será reenviado ao cliente mediante pagamento do frete.
3. Produtos personalizados
Óculos com lentes graduadas são considerados produtos personalizados, fabricados de acordo com a receita e as medidas do cliente. Em caso de exercício do direito de arrependimento, o valor referente às lentes poderá ser retido ou cobrado, uma vez que o produto foi customizado e não pode ser revendido. A armação poderá ser devolvida normalmente conforme as regras do item 2.
4. Troca por defeito de fabricação
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente tem o prazo de 90 (noventa) dias para registrar a reclamação. A Ótica Solare realizará uma análise técnica do produto em até 30 dias. Constatado o defeito, a empresa providenciará o conserto, a substituição por um novo ou o reembolso do valor pago.
5. Garantia contratual e marcas parceiras
Algumas marcas possuem prazos de garantia estendidos oferecidos pelos fabricantes (ex.: Luxottica, Safilo, Marchon). Nesses casos, a Ótica Solare poderá intermediar o atendimento junto à assistência técnica da marca.
6. Procedimento de logística reversa
Para devoluções autorizadas, o cliente receberá um código de postagem para envio do produto através dos Correios sem custos (na primeira devolução/troca de cada pedido). O produto deve estar devidamente embalado para evitar danos no transporte.
7. Erro de prescrição (Receita)
Caso o cliente sinta desconforto com as lentes graduadas, oferecemos garantia de adaptação (sujeita a regras do fabricante). Se houver erro de montagem pela Ótica Solare, a troca será realizada sem custos adicionais. Se o erro for decorrente de receita incorreta enviada pelo cliente, a Ótica Solare não se responsabiliza pelo custo de novas lentes.
8. Produto incorreto enviado
Caso o cliente receba produto diferente do adquirido, deverá entrar em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento. A troca será realizada sem custos.
9. Devoluções envolvendo brindes
Em pedidos que incluam brindes promocionais, todos os itens recebidos devem ser devolvidos em perfeitas condições. Caso o brinde não seja devolvido, seu valor poderá ser descontado do reembolso.
10. Restituição de valores
O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto devolvido. Formas de restituição: PIX ou boleto: até 10 dias úteis após aprovação; Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes.
11. Devolução por insucesso na entrega
Se o pedido retornar à Ótica Solare por motivos como: endereço incorreto ou incompleto; destinatário ausente; mudança de endereço; o reenvio será realizado mediante pagamento de novo frete.
12. Tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais utilizados nos processos de troca, devolução e reembolso serão tratados exclusivamente para: atendimento ao cliente; logística reversa; prevenção de fraudes; processamento de reembolsos. O tratamento ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
13. Disposições finais
A Ótica Solare poderá atualizar esta política a qualquer momento, respeitando os direitos dos consumidores que já tenham realizado compras sob a versão anterior.
Política de Promoções e Cupons – Ótica Solare
Esta política estabelece as regras para utilização de promoções, campanhas e cupons de desconto no site da Ótica Solare, garantindo transparência, segurança e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – LGPD).
Última atualização: 05/02/2026
1. Regras gerais de promoções
Salvo quando indicado expressamente em campanhas específicas: Não é permitido o uso cumulativo de: dois ou mais cupons; dois ou mais descontos promocionais; cupons com descontos à vista, cashback, brindes ou outras ofertas. Promoções são válidas exclusivamente para compras realizadas no site oficial da Ótica Solare.
2. Limite de utilização dos cupons
Para garantir o uso justo das campanhas, a Ótica Solare poderá limitar a utilização de cupons e promoções por: CPF; conta de usuário; endereço de entrega; forma de pagamento; período da campanha. Os cupons são pessoais, intransferíveis e destinados ao consumidor final, sendo proibida a revenda ou uso comercial.
3. Vigência e disponibilidade das ofertas
Toda promoção possui prazo de validade determinado. A inclusão de produtos no carrinho não garante: reserva de estoque; manutenção do preço; manutenção do desconto ou benefício. A oferta é válida enquanto durarem os estoques. A Ótica Solare poderá encerrar, alterar ou suspender campanhas a qualquer momento, respeitando os direitos dos consumidores que já tenham finalizado a compra.
4. Promoções "Leve mais, Pague menos" e Brindes
Em campanhas do tipo "Leve 3, Pague 2", o desconto é aplicado proporcionalmente a todos os itens. Em caso de devolução parcial, o valor a ser reembolsado considerará o desconto aplicado. Para campanhas com brinde, a devolução do produto principal exige a devolução do brinde em perfeito estado. Caso o brinde não seja devolvido, seu valor de tabela será descontado do reembolso.
5. Cupons de Primeira Compra e Boas-Vindas
Cupons de primeira compra são válidos apenas para usuários que nunca realizaram pedidos no site. Caso o sistema identifique duplicidade de CPF, endereço ou dados cadastrais para burlar esta regra, a Ótica Solare reserva-se o direito de cancelar o pedido.
6. Cashback e Programas de Fidelidade
O uso de créditos de cashback poderá estar sujeito a valor mínimo de compra e não ser cumulativo com cupons de desconto. O prazo de validade dos créditos é informado no momento da concessão.
7. Frete Grátis
A promoção de frete grátis pode ser restrita a: regiões geográficas específicas; valor mínimo de compra; categorias de produtos; modalidades de entrega selecionadas pela Ótica Solare. O uso de cupons de desconto que reduzam o valor final abaixo do mínimo estipulado poderá invalidar o benefício do frete grátis.
8. Suspeita de Fraude e Cancelamento
A Ótica Solare poderá cancelar pedidos, bloquear cupons e suspender benefícios promocionais em casos de: suspeita de fraude ou uso indevido; uso automatizado, robôs ou scripts; criação de múltiplas contas para obtenção de vantagem indevida; compras em grande volume com indícios de revenda; violação dos Termos de Uso do site; contestação de pagamento (chargeback).
9. Divulgação indevida de cupons
Cupons destinados a campanhas específicas, influenciadores ou ações segmentadas poderão ser desativados caso sejam divulgados publicamente sem autorização da Ótica Solare.
10. Erros técnicos, sistêmicos ou de precificação
A Ótica Solare não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidade do site ou erros sistêmicos que possam resultar em: descontos indevidos; preços incorretos; aplicação indevida de cupons. Nessas situações, os pedidos poderão ser revisados, ajustados ou cancelados, com comunicação ao consumidor.
11. Tratamento de dados pessoais – LGPD
Ao utilizar promoções ou cupons, o cliente concorda com o tratamento de seus dados pessoais para: validação de elegibilidade; prevenção de fraudes; operacionalização das campanhas; análise de desempenho promocional; comunicação comercial, quando autorizada. Os dados são tratados com segurança, respeitando os princípios da LGPD: finalidade, necessidade, transparência e segurança.
12. Atendimento ao cliente
Em caso de dúvidas sobre promoções ou cupons: E-mail: [email protected] / Formulário: https://www.oticasolare.com.br/contato
13. Disposições finais
Esta política integra os Termos de Uso do site e pode ser alterada sem aviso prévio. Em caso de divergência entre esta política e o regulamento específico de uma campanha, prevalecerá o regulamento da campanha.
14. Políticas da Campanha – Lentes com 50% OFF
Na compra de uma armação, o cliente garante 50% de desconto na lente Kodak Blue 1.56 com tratamento No Reflex, válida para as seguintes graduações: Esférico até -2.75 / +2.75 e Cilíndrico até -2.00.
Condições da campanha:
• O benefício é válido exclusivamente na compra de uma armação junto com as lentes participantes da campanha.
• Para a confecção das lentes, é obrigatório o envio da receita oftalmológica atualizada através do nosso WhatsApp após a realização do pedido.
• Pedidos com lentes possuem prazo de envio de até 5 dias úteis, pois são produzidos de forma personalizada após a confirmação da receita.
• Não é possível utilizar as lentes Kodak Blue 1.56 em armações 3 peças ou com fio de nylon, devido às características técnicas da lente.
• Lentes com grau são consideradas itens personalizados, portanto não possuem devolução ou troca por arrependimento, conforme legislação aplicável a produtos personalizados.
• A receita deve estar dentro dos limites de grau estabelecidos na campanha para aplicação do desconto.
• A montagem das lentes será iniciada somente após a confirmação da receita enviada pelo cliente.
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