Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site da Ótica Solare e a compra de produtos comercializados por meio da plataforma. Ao navegar ou realizar compras, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.

1. Identificação da empresa

2. Aceitação dos termos

O uso do site implica aceitação integral destes Termos, bem como das seguintes políticas:

• Política de Privacidade
• Política de Pagamento
• Política de Entrega
• Política de Trocas e Devoluções
• Política de Promoções e Cupons

3. Cadastro e conta do usuário

Para realizar compras pode ser necessário criar conta. O usuário declara que:

• fornecerá dados verdadeiros e atualizados;
• manterá a confidencialidade da senha;
• é responsável por atividades realizadas em sua conta.

A Ótica Solare pode suspender contas em caso de: fraude ou suspeita de fraude; dados falsos; uso indevido da plataforma.

4. Elegibilidade

O site é destinado a pessoas maiores de 18 anos com capacidade civil plena.

5. Produtos e informações

A Ótica Solare busca apresentar descrições e imagens fiéis dos produtos. Podem ocorrer variações de cor, tamanho ou acabamento devido a configurações de tela ou características do fabricante. A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque.

6. Óculos com grau e responsabilidade pela receita

Para compra de lentes graduadas, o usuário deve anexar ou informar dados de receita médica válida e atualizada (emitida em até 6 meses ou conforme validade legal). A responsabilidade pela veracidade e exatidão dos dados da receita é exclusiva do cliente. A Ótica Solare não realiza exames de vista nem altera prescrições médicas.

7. Preços e Pagamentos

Os preços são exibidos em Reais (R$) e incluem os tributos incidentes. O valor do frete e parcelamento são informados antes da finalização. Em caso de erro manifesto de preço, o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral. Promoções seguem políticas próprias disponíveis no site.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout, código) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

9. Uso permitido do site

É proibido:

• usar o site para atividades ilegais;
• tentar invadir sistemas ou coletar dados de terceiros;
• utilizar robôs ou automações sem autorização;
• revender produtos adquiridos com finalidade comercial sem autorização.

10. Limitação de responsabilidade

A Ótica Solare não se responsabiliza por: indisponibilidade temporária do site; falhas de internet ou sistemas de terceiros; atrasos causados por força maior; uso inadequado dos produtos. Nada nesta cláusula limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

11. Suspensão e cancelamento de pedidos

Pedidos podem ser cancelados em caso de:

• suspeita de fraude;
• inconsistência de dados;
• impossibilidade de validação de pagamento;
• indisponibilidade de estoque;
• erro manifesto de preço.

Nesses casos haverá reembolso integral.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Ótica Solare.

13. Alterações dos termos

Os termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site.

14. Legislação aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolução de conflitos.