A Ótica Solare valoriza a experiência de compra de seus clientes e estabelece a presente política em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Como solicitar atendimento

2. Direito de arrependimento/Devolução (até 7 dias)

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra realizada pela internet em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Condições para aceitação da devolução:

• produto sem sinais de uso;
• embalagem original, acessórios, manuais e nota fiscal;
• produto em perfeitas condições de conservação e higiene.

Após a aprovação da devolução, será realizado o reembolso integral do valor pago, incluindo o frete original. Caso o produto apresente sinais de uso, danos, ausência de itens ou condições inadequadas de higiene, a devolução poderá ser recusada e o produto será reenviado ao cliente mediante pagamento do frete.

3. Produtos personalizados

Óculos com lentes graduadas são considerados produtos personalizados, fabricados de acordo com a receita e as medidas do cliente. Em caso de exercício do direito de arrependimento, o valor referente às lentes poderá ser retido ou cobrado, uma vez que o produto foi customizado e não pode ser revendido. A armação poderá ser devolvida normalmente conforme as regras do item 2.

4. Troca por defeito de fabricação

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente tem o prazo de 90 (noventa) dias para registrar a reclamação. A Ótica Solare realizará uma análise técnica do produto em até 30 dias. Constatado o defeito, a empresa providenciará o conserto, a substituição por um novo ou o reembolso do valor pago.

5. Erro de prescrição (Receita) ou Erro de Montagem

Caso o cliente sinta desconforto com as lentes graduadas, oferecemos garantia de adaptação (sujeita a regras do fabricante). Se houver erro de montagem pela Ótica Solare, o cliente deve entrar em contato em até 48 horas após a entrega. A troca será realizada sem custos adicionais.

6. Produto incorreto enviado

Caso o cliente receba produto diferente do adquirido, deverá entrar em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento. A troca será realizada sem custos.

7. Devoluções envolvendo brindes

Em pedidos que incluam brindes promocionais, todos os itens recebidos devem ser devolvidos em perfeitas condições. Caso o brinde não seja devolvido, seu valor poderá ser descontado do reembolso.

8. Restituição de valores

O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto devolvido.

Formas de restituição:
• PIX ou boleto: até 10 dias úteis após aprovação;
• Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes.

9. Devolução por insucesso na entrega

Se o pedido retornar à Ótica Solare por motivos como: endereço incorreto ou incompleto; destinatário ausente; mudança de endereço; o reenvio será realizado mediante pagamento de novo frete.

10. Tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais utilizados nos processos de troca, devolução e reembolso serão tratados exclusivamente para: atendimento ao cliente; logística reversa; prevenção de fraudes; processamento de reembolsos. O tratamento ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

11. Disposições finais

A Ótica Solare poderá atualizar esta política a qualquer momento, respeitando os direitos dos consumidores que já tenham realizado compras sob a versão anterior.